Apenas duas de 14 obras de prevenção a desastres do PAC em MG saíram do papel desde 2012
10/03/2026
(Foto: Reprodução) Obras contra deslizamentos atrasam em Minas
Apenas duas das 14 obras de contenção de encostas previstas para Minas Gerais pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2012 foram iniciadas. Os projetos, que deveriam reduzir riscos de deslizamentos em 18 municípios, ficaram anos sem avançar.
Parte das obras poderia evitar tragédias como a que matou o menino Luigi de Jesus, de 5 anos, em Sabará, na Grande BH. Ele foi atingido pela queda de um muro de arrimo sobre a casa da família após uma forte chuva em dezembro de 2025. Os pais e dois irmãos da criança ficaram feridos. Segundo vizinhos, se a intervenção planejada para a Rua Zilda Caldeira de Oliveira tivesse sido executada, o desastre poderia ter sido evitado.
O local é um dos 13 pontos de risco de Sabará contemplados pelo PAC Encostas há 14 anos. Pelo modelo, o governo federal financia as obras, e o estado é responsável pela execução. O projeto, no entanto, nunca saiu do papel.
Apenas duas obras começaram
Ao todo, o governo federal destinou R$ 230,8 milhões para intervenções de prevenção a desastres no estado. Apesar disso, só há obras em andamento nos municípios de Além Paraíba e Muriaé, ambas na Zona da Mata.
Nas outras 16 cidades, parte dos projetos deve entrar em licitação neste ano. Outra parcela ainda depende de aprovação de documentos no Ministério das Cidades.
Execução abaixo do previsto
Gráfico mostra relação entre valor programado e executado no âmbito do PAC, em R$, pelo governo do estado
Reprodução/TV Globo
Dados de orçamento do governo do estado ajudam a explicar o atraso. Entre 2019 e 2025, o Executivo estadual executou apenas uma fração dos recursos previstos para o PAC Encostas.
Em 2019, o governo gastou R$ 736 mil, quase o dobro do que foi planejado para o período (cerca de R$ 488 mil).
Em 2020, o estado continuou executando mais do que o previsto (R$ 1,18 milhão), e o investimento aumentou para R$ 3,4 milhões — ou seja, 285,85% superior ao programado.
Em 2021, o gasto foi um pouco maior: R$ 3,8 milhões, o equivalente a 1,91% dos R$ 200 milhões disponíveis.
Em 2022, o governo executou menos que o programado: apenas 1,2% do PAC Encostas.
Em 2023, foram R$ 110 mil — apenas 0,05% do planejado para o ano.
Em 2024, os gastos subiram para quase R$ 10 milhões, chegando a 4,42% do montante disponível.
Em 2025, o Executivo aplicou R$ 14,8 milhões, o que representa 25,76% do previsto.
'Falta de priorização'
Para especialistas, falta priorização. A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirma que investir em prevenção é mais barato e salva vidas.
"Quando você investe em prevenção, você diminui o que você tem que usar em reparação. [...] Prevenir é mais barato. [...] A gente não está falando só de recursos, estamos falando também de vidas humanas", destacou.
Enquanto isso, moradores que vivem perto de encostas dizem conviver com medo sempre que chove.
"A gente fica preocupado com quem mora em encosta, quem sofre risco de desabar", afirmou a cuidadora Graziele Cirilo.
O que diz o governo federal
O Ministério das Cidades informou que selecionou R$ 3,4 bilhões do Novo PAC, entre 2023 e 2025, para contenção de encostas e drenagem em Minas. Desse total, R$ 158 milhões são destinados à retomada dos 12 Termos de Compromisso assinados em 2012.
Segundo a pasta, apenas Muriaé e Além Paraíba têm obras em execução. O ministério afirma ainda que não houve indicação de contrapartida do governo de Minas após remanejamento de recursos.
Também informou que cabe ao estado elaborar e licitar os projetos, enquanto a Caixa acompanha e analisa a conformidade técnica.
O que diz o governo de Minas
O governo estadual declarou que herdou, em 2019, projetos "paralisados e defasados" e que desde então trabalha na atualização técnica das propostas. De acordo com o estado:
foram investidos R$ 11,7 milhões na elaboração de projetos em 2013;
obras só avançaram a partir de 2019;
há duas intervenções em andamento: Além Paraíba, com 66,74% de execução, e Muriaé, com 76,33%;
outras cinco licitações devem ser lançadas até o fim do primeiro semestre;
demais municípios estão em fase de validação técnica junto ao governo federal.
O estado afirma ainda que mudanças urbanas ao longo da década tornaram alguns projetos inviáveis e exigiram revisões, remanejamento de recursos e novas análises técnicas.
Imagem aérea mostra casa onde criança foi soterrada após deslizamento de encosta em Sabará
Reprodução/TV Globo
