'O juiz vai me ressuscitar': o idoso que descobriu 'estar morto' ao usar CPF em farmácia

24/05/2026

'O juiz vai me ressuscitar': o idoso que descobriu 'estar morto' ao usar CPF em farmácia Foi em uma ida corriqueira à farmácia popular que José Carlos Moreira de Oliveira, de 68 anos, descobriu que, para o governo, ele tinha morrido. "Quando falei o CPF e mostrei o cartão do SUS, disseram que no sistema eu estava constando como morto", conta o idoso. Morador de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o aposentado precisou acionar a Justiça para comprovar que estava vivo e anular uma certidão de óbito registrada em nome dele. O caso foi acompanhado pela Defensoria Pública de Minas Gerais e teve um desfecho no último mês (leia mais abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp Desde novembro de 2021, o idoso constava como falecido nos registros de um cartório de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. José suspeita que o problema ocorreu devido à perda de uma carteira de identidade, em 2006, que pode ter sido usada indevidamente por outra pessoa. "Na época, tirei a segunda via do RG, e a vida seguiu. Nem me alertaram para fazer boletim de ocorrência. E agora eu brinco que o juiz vai me ressuscitar", relata o aposentado. José Carlos Moreira de Oliveira segura certidão de óbito registrada em nome dele Acervo pessoal 'Dor de cabeça' Depois de descobrir que estava "morto" para o governo, José Carlos procurou órgãos públicos para regularizar sua situação e evitar o cancelamento da própria aposentadoria. Ele achava que o problema havia sido resolvido — até que, em janeiro de 2025, teve todos os benefícios previdenciários bloqueados. "Bloqueou aposentadoria, tudo, me deu muita 'dor de cabeça'. Fiquei quatro meses sem receber", afirma o idoso. Após buscar orientações na Receita Federal, o aposentado registrou um boletim de ocorrência e pediu ajuda da Defensoria Pública mineira, que levou o caso à Justiça. "Pedimos para que ele fosse até a Polícia Civil e fizesse o reconhecimento da digital. Propusemos uma ação declaratória para declaração de nulidade da certidão de óbito e solicitamos a liberação da aposentadoria durante o processo", explica a defensora Romana Costa Luiz de Almeida. Ao longo da tramitação do caso na Justiça, os benefícios foram retomados. Certidão anulada Certidão de óbito em nome de José Carlos Moreira de Oliveira Acervo pessoal Um laudo papiloscópico confirmou a identidade de José Carlos e comprovou que ele era a mesma pessoa registrada nos documentos oficiais. Com base nas provas e em um parecer favorável do Ministério Público, a Justiça julgou a ação procedente e determinou a anulação da certidão de óbito irregular. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia também ordenou a comunicação da decisão a vários órgãos, como Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Polícia Civil, para atualizar os dados cadastrais do idoso, excluir as informações sobre a morte "enganosa" e reestabelecer todos os direitos dele, incluindo a aposentadoria. Além disso, o caso foi encaminhado ao Ministério Público para apuração de possível uso indevido dos documentos de José Carlos por terceiros. "Tenho 15 anos de Defensoria Pública, e foi a primeira vez que peguei um caso assim. Não é comum", destaca Romana Costa Luiz de Almeida.

FONTE: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2026/05/24/o-juiz-vai-me-ressuscitar-o-idoso-que-descobriu-estar-morto-ao-usar-cpf-em-farmacia.ghtml

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